Contrato e Condições Gerais

Termos de Uso

Ao acessar este site ou adquirir o livro digital "Quando o Jogo é de Outra Pessoa", você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

1. Natureza do Produto (Apoio Educacional Autoguiado)

O produto comercializado no presente site consiste exclusivamente em uma obra literária em formato digital (E-book nos formatos PDF e ePub), de autoria e distribuição do Programa LastBet.

Aviso Legal de Saúde: O material destina-se exclusivamente ao suporte informativo, educacional e comportamental da família. Não constitui atendimento médico, psiquiátrico, psicoterapia clínica ou garantia de cessação das apostas por parte de terceiros. Casos graves exigem acompanhamento de profissionais habilitados de saúde mental.

2. Entrega e Acesso Digital

A entrega é realizada via download digital mediante link enviado ao endereço de e-mail informado no momento do checkout processado pela AppMax. Não há envio de produto físico via Correios. O comprador é responsável por fornecer um endereço de e-mail válido para a entrega do material.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os textos, conceitos, diagramas e conteúdos da obra "Quando o Jogo é de Outra Pessoa" e deste website são de propriedade exclusiva do Programa LastBet, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998). É estritamente proibida a cópia, pirataria, rateio, revenda ou distribuição não autorizada do arquivo digital.

4. Política de Reembolso e Garantia de 30 Dias

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estendendo o prazo legal, o Programa LastBet concede ao comprador uma Garantia Incondicional de Satisfação de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de aprovação da compra.

Para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago, basta enviar uma mensagem dentro desse prazo para o e-mail oficial: suporte@lastbet.com.br.

5. A Lista de Pré-inscrição da Aplicação

A inscrição na página /inscricao não constitui compra nem obrigação contratual de pagamento. Trata-se de uma lista de interesse para receber notificações futuras e condições especiais caso a aplicação móvel seja lançada publicamente.

6. Canais de Contato e Foro

Para qualquer dúvida relativa a estes termos ou suporte a compras:

E-mail de Suporte: suporte@lastbet.com.br

Última revisão: Setembro de 2026.